Criado no reino babilônico de Hamurabi (1792-1750 AC) o código jurídico que leva o nome deste governante talvez seja um dos remanescentes históricos mais famosos do mundo. Sua fama é atribuida ao fato de ser este o código jurídico mais acabado da antiguidade oritental e também o mais velho que restou (em boas condições). Ele é o código mais antigo que sobreviveu, mas Hamurabi não foi o inventor dos códigos jurídicos como se pensa. Na realidade, ele simplesmente seguiu a tradição de seu tempo que consistia em herdar "um código de conduta" que serviria de exemplo para seu sucessor.
Além disso, vale ressaltar um ponto a respeito do código: de modo geral, no resto da Mesopotâmia, o direito consuetudinário continuou influenciando no modo como se administravas as cidades estado da região.
O aspecto mais ressaltado do Código de Hamurabi é a "Lei de Talião" (olho por olho, dente por dente). Porém, esta tradição é muito anterior ao rei babilônico, pois é uma tradição oriunda dos povos semíticos.
É preciso ter muito cuidado ao falar deste aspecto do código, pois pode levar o professor a transmitir uma mensagem provocando nos estudantes uma coonfusão entre o significado de justiça com vingança.
O problema em confundir estes dois conceitos reside na relação que ambos possuem com o modo como nós, seres humanos, nos relacionamos para resolvermos nossos problemas. A justiça possui uma noção de reeducação voltada ao próposito de evitar que um determinado problema da sociedade volte a ocorrer. A justiça também deveria estar associada a idéia de fomentar uma sociedade justa, garantindo dignidade para todos seus habitantes. A vingança, por sua vez, pode estar ligada a um sentimento legítimo de justiça, porém não resolve nada, como também pode nos levar a uma situação de violência gratuita desmedida ( briga de "bondes", torcidas de futebol, repressão policial aos manifestantes,etc...).
Depois desta consideraçãocabe a pergunta: então, Hamurabi procurou fazer justiça ou vingança através de seu código?
Nenhum nem outro.
O "código" foi criado após a unificação e apaziguamento de uma região que vivia 300 anos de guerras internas. Hamurabi não procurou através de suas leis fazer vingança pura e cega daquelas pessoas que "cometiam erros". A prova disso é que seu código de condutas possuia atenuantes (conceito fundamental do direito moderno) que podiam diminuira punição como até mesmo anular o crime. Por exemplo, o adultério, tema tão polêmico e punido com severidade ao longo de diversos povos na História, era perdoado caso a mulher sofresse maus tratos de seu marido.
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A vingança é a lógica da resposta fácil, da solução que não é solução, que não vem de uma reflexão profunda. Ela não nos permite estabelecer quais são as verdadeiras causas dos males que nos acossam. O conceito de justiça e vingança podem parecer complexos para se trabalhar em sala de aula, contudo, o código de Hamurabi pode servir de ferramenta para o professor de História estimular ainda mais seus alunos à reflexão.
